Política de privacidade

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“Surf Academy”, “nós”).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

Cada escola de surf que usa a Surf Academy também decide sobre os dados dos seus alunos e equipe; quando for o caso, a escola atua como controladora e a Surf Academy como operadora.

2. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), foto opcional, passkeys, segundo fator (2FA) e idioma.
• Perfil de aluno: data de nascimento, nível, objetivo, pico preferido e, para menores, nome do responsável e data do consentimento dele.
• Documentos de formação enviados por você, que podem incluir documento de identidade, histórico e atestado médico (dado sensível de saúde).
• Aulas: agendamentos, presença, plano da aula, condições do mar, avaliações, notas do professor, feedback e evolução por habilidade.
• Fotos e vídeos das aulas, enviados pelo professor ou por você.
• Mensagens do chat com a escola e com professores, incluindo anexos.
• Compras e pacotes de aulas: valor, forma de pagamento (Pix, cartão ou boleto), parcelas e referência da transação.
• Dados técnicos: endereço IP e navegador/dispositivo da sessão, registros de auditoria de ações na conta e token de notificação push do aparelho.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço (marcar aulas, enviar mídia, mostrar sua evolução, chat, pagamentos): execução de contrato (art. 7º, V).
• Segurança da conta, prevenção a fraude e registros de auditoria: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Uso de imagem em fotos e vídeos das aulas: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar no app a qualquer momento.
• Atestado médico e demais dados de saúde: consentimento específico ou proteção da vida e incolumidade física na prática esportiva (art. 11).
• Dados de crianças e adolescentes: tratados no melhor interesse do menor, com consentimento de um dos pais ou responsável (art. 14).
• Notificações (lembrete de aula, mídia publicada, mensagens): execução de contrato; você pode desativá-las no app ou no aparelho.

4. Permissões do aparelho

• Câmera e fotos: só quando você grava ou escolhe um clipe, foto ou documento para enviar, e para salvar mídia das aulas na sua galeria.
• Face ID / biometria: opcional, para desbloquear o app. A biometria fica no aparelho; guardamos apenas se o bloqueio está ligado.
• Notificações: para lembretes e avisos da escola.
• Não usamos sua localização.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato:

• Cloudflare (hospedagem do app e da API, armazenamento de fotos, vídeos e documentos, envio de e-mail e registros técnicos).
• Neon (banco de dados PostgreSQL).
• Expo e Google Firebase Cloud Messaging (entrega de notificações push e atualizações do app).
• Resend (envio de e-mails, como contingência).
• A escola de surf em que você está matriculado, e os professores dela, veem os dados necessários para as suas aulas.
• Se você conectar um assistente de IA (por exemplo, via MCP), ele acessa apenas o que o seu papel na escola permite, e só depois da sua autorização.

6. Transferência internacional

Alguns operadores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos e na União Europeia). Nesses casos adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para as finalidades acima. Registros de compras podem ser mantidos de forma anonimizada pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Registros de acesso são mantidos por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogar consentimentos (art. 18).

No app, em Perfil → Privacidade, você baixa uma cópia dos seus dados, pede a exclusão e gerencia o uso de imagem. Também pode escrever para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos em até 15 dias. Você ainda pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies

No site usamos apenas cookies essenciais de sessão e segurança do login. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Sua escolha no aviso de cookies fica salva no seu navegador.

10. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, passkeys e 2FA opcionais, links de mídia temporários e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente; mudanças relevantes serão avisadas no app.